Última atualização: 6 de setembro de 2026

O RD Studio respeita a privacidade dos visitantes do seu site e trata os dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD / Regulamento (UE) 2016/679).

Esta Política explica que dados pessoais podem ser recolhidos durante a utilização do site do RD Studio, para que finalidades são utilizados e quais os direitos do utilizador.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais que possam ser obtidos através do site do RD Studio, nomeadamente ao:

1. enviar um formulário de contacto;
2. contactar o RD Studio sobre os seus serviços;
3. subscrever novidades e conteúdos;
4. efetuar uma encomenda de serviços ou produtos digitais;
5. utilizar outros formulários e funcionalidades do site.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Ryskul Mammedalyyeva
Trabalhador independente, Portugal
Nome comercial: Rachell Design Studio
Rua Delfim Pinheiro 20, Soure, 3130-239, Portugal
Email: rachelle.design.lab@gmail.com

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, pode contactar o endereço de email indicado acima.

Consoante a forma como interage com o site, o RD Studio pode tratar:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone, caso o utilizador o forneça;
• conteúdo da mensagem ou do pedido;
• informações necessárias à prestação do serviço escolhido;
• dados fornecidos ao efetuar uma encomenda;
• ficheiros, fotografias, plantas e outros elementos que o utilizador forneça voluntariamente para a realização do serviço;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site, como o endereço IP e informações sobre o navegador;
• informações relativas ao consentimento para receber a newsletter.

O RD Studio procura recolher apenas os dados necessários para cada finalidade específica.

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Contactos e pedidos.
Para responder à mensagem do utilizador e discutir um projeto, uma consulta ou outro serviço do RD Studio.

Prestação de serviços e execução de encomendas.
Para processar uma encomenda, receber os elementos necessários, realizar o serviço escolhido, comunicar com o cliente e entregar o resultado.

Newsletter do RD Studio.
Para enviar aos utilizadores que tenham dado o respetivo consentimento novidades do RD Studio, conteúdos sobre projetos, interiores e preparação de casas em Portugal, materiais educativos e informações sobre produtos e serviços.

Funcionamento e segurança do site.
Para assegurar o funcionamento técnico do site e prevenir spam, utilização abusiva e outras ameaças à segurança.

Consoante a situação, o tratamento de dados pessoais baseia-se num ou em vários dos fundamentos previstos no RGPD:

• consentimento do utilizador — por exemplo, ao subscrever a newsletter;
• necessidade de executar um contrato ou de realizar diligências pré-contratuais — por exemplo, ao encomendar um serviço;
• cumprimento de obrigações jurídicas aplicáveis ao RD Studio;
• interesses legítimos, quando permitido por lei, por exemplo para garantir a segurança do site e prevenir utilizações abusivas.

O consentimento para receber comunicações de marketing não é uma condição para adquirir serviços do RD Studio.

Ao subscrever as novidades do RD Studio, o utilizador fornece voluntariamente o seu endereço de email e confirma o consentimento para receber a newsletter.

Para gerir os subscritores e enviar newsletters por email, o RD Studio utiliza o serviço Brevo.

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída nos emails ou contactando o RD Studio através de:

rachelle.design.lab@gmail.com

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.

O endereço de email é conservado para efeitos da newsletter até ao cancelamento da subscrição ou até existir outro fundamento para a sua eliminação.

Esta abordagem é coerente com a da CNPD: por exemplo, a própria CNPD indica que os emails da sua newsletter são utilizados para a gestão da subscrição e que o subscritor pode cancelá-la através da ligação correspondente. (CNPD)

Ao enviar um formulário no site, o utilizador pode fornecer o nome, o email e o conteúdo da mensagem.

Estes dados são utilizados para tratar o pedido e contactar o utilizador.

O envio de um formulário de contacto, por si só, não constitui consentimento para receber comunicações de marketing.

Se o utilizador adquirir um serviço ou produto digital, o RD Studio pode tratar as informações necessárias para:

• registar e executar a encomenda;
• processar o pagamento;
• comunicar com o cliente;
• entregar o resultado do serviço;
• cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações previstas na lei.

Se o cliente fornecer fotografias, plantas, medidas ou outros elementos para a realização do serviço, estes são utilizados no âmbito da respetiva encomenda.

Para o funcionamento do site e a disponibilização de determinadas funcionalidades, o RD Studio pode utilizar serviços de terceiros que tratam dados na medida necessária ao desempenho das suas funções.

Em particular, o site pode utilizar:

Brevo — gestão de subscritores e newsletters por email;
Fluent Forms — tratamento dos formulários do site;
WooCommerce — registo de encomendas;
PayPal — processamento dos respetivos pagamentos;
CleanTalk — proteção do site contra spam;
WP Mail SMTP e o respetivo serviço de email — entrega técnica de mensagens eletrónicas.

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, devem ser aplicados os mecanismos de proteção de dados previstos na lei.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram obtidos, tendo em conta os requisitos jurídicos, contabilísticos e fiscais aplicáveis.

Em particular:

• os dados de subscrição são conservados até ao cancelamento da subscrição ou até existir outro fundamento para a sua eliminação;
• os dados dos pedidos são conservados durante o tempo necessário ao seu tratamento e à comunicação comercial subsequente;
• os dados de encomendas e pagamentos são conservados durante os prazos previstos na legislação aplicável;
• os elementos fornecidos para a realização do serviço são conservados durante o período necessário à execução da encomenda e das obrigações com ela relacionadas.

O RGPD exige que o utilizador seja informado do prazo de conservação ou dos critérios utilizados para o determinar. (EUR-Lex)

Nos termos do RGPD, nos casos previstos na lei, o utilizador tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais;
• solicitar a retificação de dados inexatos;
• solicitar o apagamento dos dados;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se a determinados tipos de tratamento;
• receber os dados num formato portável, quando aplicável;
• retirar o consentimento anteriormente prestado;
• apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente.

A CNPD confirma igualmente, em particular, os direitos de acesso e de apagamento dos dados nos casos previstos no RGPD. (CNPD)

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode escrever para:

rachelle.design.lab@gmail.com

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Site oficial da CNPD

O RD Studio adota medidas organizativas e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação, a perda ou a destruição.

No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de informações na internet pode garantir segurança absoluta.

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, à segurança, à análise de utilização e a outras funcionalidades.

Se o site utilizar cookies não essenciais que exijam o consentimento do utilizador nos termos da legislação aplicável, a sua utilização deve ser regulada pelas respetivas definições de consentimento de cookies.

Poderão ser disponibilizadas informações adicionais numa Política de Cookies separada.

O RD Studio pode atualizar periodicamente esta Política em função de alterações ao site, aos serviços utilizados ou à legislação aplicável. A versão em vigor é publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.